STJ mantém demolição de imóvel construído irregularmente em área verde de Manaus

Manaus/AM - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que determina a demolição de um imóvel construído de forma irregular em uma área verde de uso público no Conjunto Residencial Campos Elíseos, em Manaus. O ministro Sérgio Kukina, do STJ, negou um recurso do proprietário, reforçando que áreas verdes são patrimônio do município e não podem ser ocupadas por particulares.