Justiça concede salário-maternidade a mãe após parto de natimorto no Amazonas

Manaus/AM - Uma agricultora do município de Humaitá, no interior do Amazonas, teve reconhecido na Justiça o direito ao salário-maternidade, mesmo após o nascimento de sua filha já sem vida. A decisão foi proferida no último dia 5 de maio pelo juiz Charles José Fernandes da Cruz, da 2ª Vara da Comarca local. O caso chegou ao Judiciário após a ausência de resposta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que não analisou o pedido apresentado pela trabalhadora dois anos após o parto, ocorrido em 12 de maio de 2022.