STF mantém vínculo empregatício de arquiteta contratada informalmente em Manaus

Manaus/AM - O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido do Ateliê Cídia Oliveira Arquitetura e Interiores, que tentava reverter a decisão da 8ª Vara do Trabalho de Manaus. A decisão havia reconhecido o vínculo empregatício de uma arquiteta contratada pela empresa sem contrato formal, e o STF manteve esse entendimento. O Ministro André Mendonça foi o responsável pela decisão na Reclamação Constitucional nº 74.895/AM. Saiba mais em Amazonas Direito.