Manaus/AM - A Justiça de São Gabriel da Cachoeira homologou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) e as empresas VP Flexgen (Brazil) e SPE Ltda., responsáveis pelo fornecimento de energia elétrica no município. O acordo visa evitar crises como a ocorrida em 2023, durante uma estiagem que levou ao racionamento de energia. As empresas se comprometeram a manter um estoque mínimo de diesel e, futuramente, reduzir o volume necessário com o início das operações de uma usina fotovoltaica.
Corte superior confirma ilegalidade de majoração do ICMS-ST no Amazonas; entenda
- hoje, 22:15
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