Justiça do AM autoriza filha a tirar da certidão nome de pai que a estuprou

Manaus/AM - A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) obteve uma importante vitória na Justiça, garantindo a uma jovem o direito de retirar da própria certidão de nascimento os nomes do genitor e dos avós paternos. A decisão judicial se fundamentou nos argumentos apresentados pela DPE-AM, que comprovou o histórico de abuso sexual praticado pelo pai contra a vítima desde os 12 anos de idade, causando-lhe severos traumas psicológicos. O caso, que ocorreu no interior do Amazonas, representa um precedente significativo na proteção dos direitos de vítimas de violência sexual.