O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso especial interposto por um comerciante do setor estético do Amazonas, que buscava a liberação do uso de equipamentos emissores de radiação ultravioleta para bronzeamento artificial. A decisão, publicada em 21 de março de 2025, mantém a proibição do uso desses instrumentos, conforme determinado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Justiça de SP aplica nova lei e remete ação de amazonense contra Gol para f
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