STJ descarta defesa e mantém condenação por estupro de criança no Amazonas

Manaus/AM - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação de um réu acusado de estupro de vulnerável, rejeitando a tese de erro de tipo, alegada pela defesa. O recurso foi analisado pela Sexta Turma, sob relatoria do Ministro Antonio Saldanha Palheiro. O réu tentava reformar a condenação, argumentando que não sabia que a vítima tinha menos de 14 anos. No entanto, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) já havia concluído, com base no conjunto probatório, que o réu tinha pleno conhecimento da idade da vítima, que na época tinha 12 anos.