Corregedoria recomenda Audiências Públicas para regularização fundiária no

Manaus/AM - A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) divulgou o Provimento n.º 490/2025, recomendando a juízes com competência para registros públicos no interior do Estado que realizem audiências públicas para impulsionar a regularização fundiária. O documento também sugere a busca ativa de títulos expedidos pelo poder público, mas ainda não registrados em cartório. Publicado na edição n.º 4006 do Diário da Justiça Eletrônico, a medida visa ampliar ações em prol da titularidade de imóveis na região.