O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a um habeas corpus (HC) impetrado por parlamentares em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão de Dino, tomada monocraticamente, baseou-se na jurisprudência consolidada da Corte, que impede o uso de HC contra atos de seus próprios ministros.
Câmara aprova urgência de projeto que prevê licença menstrual. Entenda
- hoje, 00:39
- metropoles.com
- 0
Nenhum comentário