Campanha antirrábica animal é prorrogada com vacinação em 41 pontos fixos
- hoje, 18:33
- portaldoholanda.com.br
- 0
Manaus/AM - O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o prazo de prescrição da execução da pena só começa a contar após o trânsito em julgado da sentença para ambas as partes, afastando a tese de que poderia ser iniciado com o trânsito em julgado apenas para a acusação.
Nenhum comentário