Premeditação justifica pena maior, decide STJ em caso do Amazonas

Manaus/AM - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um réu acusado de tentativa de homicídio qualificado em Manaus, validando o aumento da pena com base na premeditação do crime. A decisão foi proferida pelo ministro Sebastião Reis Júnior no Agravo em Recurso Especial nº 2403840, publicado nesta quarta-feira (28). A pena de 16 anos e 6 meses de reclusão foi considerada compatível com a gravidade da conduta e os critérios legais de dosimetria.