Governo propõe bloqueio temporário de redes sociais por conteúdo infantil i

O governo federal prepara um projeto de lei que prevê a suspensão provisória de redes sociais que não retirarem conteúdos ilícitos, mesmo sem decisão judicial, caso desconsiderem notificações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A medida será temporária, com prazo máximo estimado em 30 dias, podendo se estender apenas mediante autorização judicial.