AGU defende na Justiça que decreto sobre IOF é constitucional

O advogado-geral da União, Jorge Messias, participou nesta terça-feira (15) de uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), no processo que discute a validade do Decreto 12.499/2025, que modifica as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A reunião foi conduzida pelo relator da ação, ministro Alexandre de Moraes.