STJ mantém denúncia por estupro mesmo após retratação de criança

Manaus/AM - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a denúncia por estupro de vulnerável contra um homem acusado de abusar sexualmente do próprio filho, menor de idade. A decisão foi proferida pelo ministro Otávio de Almeida Toledo, que considerou suficiente a existência de indícios mínimos para o prosseguimento da ação penal, mesmo com a posterior retratação da vítima.

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