STJ concede habeas corpus a réu preso preventivamente há quase 8 anos no Amazonas

Em decisão publicada em 16 de setembro de 2024, o Ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus a Jefferson de Melo Barreto, que esteve em prisão preventiva há quase oito anos sem previsão para a conclusão do julgamento em primeira instância. O réu é acusado de homicídio qualificado e tentativa de homicídio, concorrendo em concurso com outros coautores, em um processo que tramita no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Leia mais em Amazonas Direito.