Manaus/AM - O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acatou, na segunda-feira (10), um recurso especial que resultou na anulação da condenação de um homem a sete anos de reclusão por tráfico de drogas em Tefé, Amazonas. A decisão invalidou toda a instrução processual a partir da audiência de instrução e julgamento, destacando a importância da presença do Ministério Público no processo.
Manicoré receberá R$ 8 milhões para recuperação de áreas atingidas por
- hoje, 15:11
- portaldoholanda.com.br
- 0
Nenhum comentário