STJ absolve homem condenado por estuprar mulher sob efeito de remédios no A

Manaus/AM - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu absolver um homem condenado por estupro de vulnerável no interior do Amazonas, após analisar a fragilidade das provas apresentadas. A decisão, relatada pelo ministro Ribeiro Dantas, considerou que a ausência de perícia e a falta de testemunha ocular enfraqueceram a condenação inicialmente aplicada pelo Tribunal de Justiça estadual, que havia fixado a pena em mais de dez anos de prisão.