STF mantém decisão que obriga Instituto a remover postagens contra Atem

Manaus/AM - O Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recurso do Instituto Combustível Legal (ICL) e manteve decisão judicial que determinou a exclusão de conteúdos considerados ofensivos contra a Atem’s Distribuidora de Petróleo. As postagens acusavam a empresa de sonegação fiscal e outras irregularidades.