STF decide a favor do Portal da Holanda em caso envolvendo Amom Mandel

Manaus/AM - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, em favor do Portal do Holanda, ao julgar procedente uma Reclamação contra o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A decisão resultou na cassação de uma determinação anterior da desembargadora Luíza Cristina Nascimento da Costa Marques, que havia ordenado a remoção de um conteúdo do site de notícias, a pedido do vereador Amom Mandel. A matéria em questão, intitulada "AmomXRocam - Um caso de política", havia sido considerada ofensiva.