STF Cobra explicações sobre lei que veda linguagem neutra em escolas do Ama

O Governo do Amazonas e a Assembleia Legislativa do Amazonas devem apresentar esclarecimentos detalhados sobre a lei estadual que proíbe o uso da linguagem neutra em instituições de ensino, tanto públicas quanto privadas, no estado. A norma, que teve sua aplicação suspensa provisoriamente pelo STF em junho de 2024, está agora sob análise do colegiado, que decidirá sobre sua possível anulação. O STF, através do Ministro Flávio Dino, solicitou os esclarecimentos.