Nova lei busca reduzir mortes de crianças por acidentes no Amazonas

Manaus/AM - A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 94/2025, de autoria do deputado estadual e presidente da Casa, Roberto Cidade (UB), que torna obrigatória a notificação de acidentes domésticos e de lazer envolvendo crianças e adolescentes de 0 a 14 anos no estado. A medida valerá para todas as unidades de saúde, públicas e privadas, que deverão comunicar os casos ao Sistema Estadual de Vigilância em Saúde sempre que houver morte, hospitalização ou atendimento de emergência. O projeto aguarda agora a sanção do governador.