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MPF recomenda suspensão de alvarás de construção em território indígena em Autazes
- 07/06/2024, 21:59
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Manaus/AM - O Ministério Público Federal (MPF) orientou a Prefeitura de Autazes a cessar a emissão de alvarás de construção no centro da cidade e a fiscalizar possíveis infrações na área reivindicada pelos indígenas da etnia Mura. A terra, chamada Pantaleão, é reconhecida desde 1917 e é objeto de uma ação de reintegração de posse desde 1989.
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