MPF pede anulação de contrato que permite exploração da Terra Indígena Vale

Manaus/AM - O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma Ação Civil Pública buscando a anulação de um contrato de comercialização de Soluções baseadas na Natureza (SbN) firmado em 2022 para a Terra Indígena (TI) Vale do Javari, no Amazonas. O contrato foi assinado pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) com as empresas Comtxae (brasileira), Biotapass (espanhola) e Biota (argentina).