Manaus/AM - O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a empresa Go Balance e o município de Borba, no Amazonas, buscando a anulação do contrato de 2020 para um projeto de conservação florestal e proteção contra o desmatamento. O MPF alega que o contrato é nulo porque desconsidera os direitos das comunidades indígenas e tradicionais sobre os créditos de carbono, conforme estabelecido pela Lei nº 15.042/2024, e que essas comunidades não foram devidamente consultadas.
Marinha do Brasil oferece atendimento médico gratuito à população de Manaus
- hoje, 16:22
- portaldoholanda.com.br
- 0
Nenhum comentário