MPAM, TCE-AM e Seap firmam acordo para fortalecer do sistema prisional

Manaus/AM - O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) firmaram, nesta segunda-feira (2), o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 003/2024, que visa fortalecer a fiscalização e a gestão do sistema prisional no Amazonas por meio de intercâmbio de dados e troca de expertise entre os órgãos.