MPAM orienta promotorias a acompanhar desdobramentos da estiagem no Amazona

Manaus/AM - Diante da severa estiagem que afeta mais de 157 mil famílias em 20 municípios do Amazonas em 2024, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) emitiu um memorando circular às promotorias de Justiça das comarcas de entrância inicial. A recomendação, feita pelo Centro de Apoio Operacional de Proteção e Defesa do Patrimônio Público, dos Direitos Constitucionais do Cidadão e Consumidor (CAO-PDC), pede que cada município instale um procedimento administrativo para monitorar os impactos do desastre natural.