Moratória da soja: Dias Toffoli pede vista e suspende julgamento no STF

São Paulo, 3 - O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7774, que questiona a validade da Lei nº 12.709/2024 do Estado de Mato Grosso, aprovada para vetar benefícios fiscais e doações de terr

Nenhum comentário

Saiba mais