Manaus/AM - A concessionária Amazonas Energia foi condenada a devolver em dobro os valores cobrados judicialmente de um consumidor, mesmo após decisão anterior que já havia determinado o pagamento das contas por meio de depósitos judiciais. A empresa foi derrotada em todas as instâncias, incluindo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve a condenação por entender que houve má-fé processual.
STF exige prova para responsabilizar Estado por dívidas de terceirizadas
- ontem, 22:56
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