Amazonas cria ICMS Ecológico para incentivar proteção ambiental em município

Manaus/AM- Em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, nesta quinta-feira (5), o governador Wilson Lima anunciou a criação do ICMS Ecológico no Amazonas. A nova medida, regulamentada por decreto, permitirá que até 5% do repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios esteja condicionado ao desempenho ambiental das cidades, com o objetivo de estimular ações de proteção e combate ao desmatamento.

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